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Resumo: Consumidor conseguiu anular três contas de água com valores muito acima da média após perícia apontar ausência de vazamento no imóvel. As faturas deverão
Resumo: A operadora pediu para suspender a internação alegando carência contratual. O TJMT negou o recurso e manteve a obrigação de custeio integral, com multa
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A oportunidade de voltar à sala de aula tem sido encarada como um reconhecimento à trajetória profissional e um passo importante para aprimorar a atuação
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O Fórum da Comarca de Poconé formalizou a doação de bens móveis sem uso para a Cooperativa dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis do município. A
Na próxima quinta-feira (30 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de
Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A Justiça
